Áreas de Atuação em Direito
Consultoria jurídica especializada, com atuação pautada em rigor técnico e atendimento personalizado.
Administrativo e Regulatório
Atuação em Direito Administrativo e Regulatório, com defesa em processos administrativos, fiscalizações e assessoria estratégica perante órgãos e agências reguladoras.
Ambiental
Atuação em Direito Ambiental e Urbanístico, com foco em licenciamento, contencioso administrativo e judicial e gestão de riscos regulatórios.
Arbitragem e Mediação
Atuação em arbitragem e mediação, com condução de processos arbitrais e procedimentos de mediação, visando a solução eficiente de conflitos.
Bancário e Financeiro
Consultoria jurídica em operações financeiras, reestruturação de dívidas e regulação, com foco em segurança, eficiência e mitigação de risco.
Compliance e Investigações
Atuação em compliance e investigações internas, com estruturação de programas, gestão de riscos e suporte em apurações e litígios.
Consultoria e Assessoria em Residência Internacional
Atuação perante os órgãos competentes para obtenção do Golden Visa em Portugal, com visto de residência por investimentos ou doações e planejamento jurídico para posterior requerimento da cidadania portuguesa.
Contratos e Desenvolvimento de Projetos
Atuação na estruturação, elaboração, negociação e gestão de contratos, incluindo projetos e instrumentos diversos, com foco na adequada alocação de responsabilidades e defesa dos interesses do cliente.
Consumidor
Atuação em Direito do Consumidor, em prol da defesa dos direitos instituídos pelo CDC, com gestão de contencioso administrativo e judicial, defesa perante os órgãos de proteção e suporte estratégico na mitigação de riscos e passivos.
Due Diligence
Atuação em auditoria jurídica multidisciplinar, com análise de riscos, passivos e conformidade, subsidiando decisões em operações e transações.
Empresarial
Atuação em Direito Empresarial, com elaboração e revisão de contratos, consultoria em operações comerciais, resolução de conflitos e suporte jurídico estratégico a empresas.
Energia
Atuação no setor de energia, abrangendo fontes diversas, com assessoria regulatória, contratual e em projetos, apoiando operações e decisões estratégicas do mercado energético.
Família
Atuação em Direito de Família, com assessoria consultiva e contenciosa em divórcios, partilhas, guarda, alimentos e demais relações familiares, com abordagem estratégica e sensível às particularidades do caso.
Fusões e Aquisições
Atuação em fusões e aquisições, com assessoria em operações societárias, reorganizações e investimentos, em todas as fases da transação.
Imobiliário
Atuação em Direito Imobiliário, com assessoria em aquisições, locações, estruturação e regularização de empreendimentos, due diligence e operações estruturadas, incluindo garantias reais.
Internacional
Atuação em Direito Internacional, com assessoria em operações e contratos internacionais, estruturação de negócios, entrada e saída de investimentos e suporte regulatório a empresas brasileiras e estrangeiras.
Licitações
Atuação em licitações públicas, com análise de editais, elaboração de impugnações e recursos, habilitação em certames, defesa em processos administrativos e suporte na execução contratual.
Penal e Processual Penal
Atuação em Direito Penal, com acompanhamento em investigações, diligências e depoimentos, suporte emergencial, defesa em processos judiciais, audiências e análise estratégica de provas e documentos.
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Atuação no setor de combustíveis, com foco em regularização de empresas, processos administrativos, defesa em fiscalizações, análise documental e assessoria regulatória nas relações entre distribuidoras e revendedores.
Previdenciário
Atuação em Direito Previdenciário, com defesa em autos de infração, contencioso administrativo e judicial, consultoria em encargos, benefícios e conformidade junto ao INSS e Receita Federal.
Propriedade Intelectual
Atuação em Propriedade Intelectual, com proteção, registro e defesa de ativos, elaboração e negociação de contratos e consultoria estratégica para exploração e valorização de direitos.
Recuperação de Empresas e Falências
Atuação em reestruturação empresarial, recuperação judicial e extrajudicial e falências, com negociação de passivos e preservação de ativos.
Saúde e Segurança Ocupacional
Atuação em saúde e segurança ocupacional, com assessoria em conformidade normativa, gestão de riscos, defesa em fiscalizações e suporte na implementação de políticas e procedimentos internos.
Societário
Atuação em Direito Societário, com constituição de empresas, elaboração de atos societários, registros em órgãos competentes, acordos de sócios, suporte em rotinas societárias e consultoria em litígios.
Sucessões
Atuação em Direito Sucessório, com planejamento patrimonial e sucessório, com estruturação de ativos, governança familiar e prevenção de litígios, além de assessoria consultiva e contenciosa.
Trabalhista
Atuação em Direito do Trabalho, com contencioso judicial e administrativo, consultoria preventiva, negociação sindical, elaboração de contratos e políticas internas, e gestão de riscos trabalhistas.
Tributário
Atuação em Direito Tributário, com defesa em fiscalizações, processos administrativos e judiciais, execuções fiscais e regularização tributária.
Fale conosco
Entre em contato com a Alves & Mattos Advogados Associados. Nossa equipe analisará sua solicitação e retornará com brevidade.